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Número do documento: 5
15-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Luiz Carlos Leite, em face de ter assumido o comando da Igreja Metodista Wesleyana, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 5
17-04-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 05/2007 - “Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal de Joanópolis no 51º Congresso Estadual de Municípios”.
Número do documento: 5
13-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/07 - "Estabelece a referência da função gratificada de Agente de Comunicação”.
Número do documento: 5
22-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 05/07 - "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB".
Número do documento: 5
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 05/07 -“Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Ednilson Guimarães e Silva”.
Número do documento: 5
11-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam realizadas as benfeitorias que especifica no Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 4
06-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações atualizadas acerca das providências que estão sendo tomadas pelo Poder Executivo no sentido de que seja plenamente retomada a administração da área territorial do bairro do Piúca.
Número do documento: 4
15-02-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Drª. Erika Cristina Floriano, advogada, em face do brilhante trabalho realizado na Câmara Municipal de Joanópolis, como Assessora Jurídica, durante os anos de 2005 e 2006.
Número do documento: 4
02-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/07 - “Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 4
06-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 04/07 - "autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2