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Número do documento: 14
02-09-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1.355 de 20 de novembro de 2003”.
Número do documento: 14
09-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 14/08 – “Altera a redação do § 3º do art. 149 que especifica, ao Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 14
25-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, sejam implantadas câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade.
Número do documento: 13
14-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Presidente, que seja abonada sua falta na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de maio último.
Número do documento: 13
10-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito da Estância Turística de Joanópolis e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que sejam tomadas providências, com urgência, com relação a segurança pública no Município de Joanópolis.
Número do documento: 13
25-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS".
Número do documento: 13
28-08-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 13/08 – “Denomina a rampa de skate localizada no Complexo Esportivo Municipal e dá outras providências”.
Número do documento: 13
08-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 13/08 – “Exclui expressão que especifica do art. 2º da Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 13
18-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, seja enviado um Projeto de Lei, em regime de urgência, à esta Casa de Leis, dispondo sobre a obrigatoriedade de vacinação anti-rábica em eqüinos, bovinos, suínos e caprinos em Joanópolis.
Número do documento: 12
06-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informaçõese que especifica sobre a reportagem do Jornal Piracaia HOJE.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1