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Número do documento: 43
07-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS aos integrantes do Projeto SOS-Visão.
Número do documento: 43
04-12-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 43/09 - "Dispõe sobre a forma de pagamento e recebimentodo 13º salário dos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Número do documento: 43
06-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja instalado um computador no Ginásio Poliesportivo Municipal e disponibilizar um veículo fixo (preferencialmente uma Kombi), ambos para uso da Secretaria Municipal de Esportes.
Número do documento: 42
17-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, o abono de sua falta na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2009.
Número do documento: 42
07-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à Diretoria e funcionários da APAE de Piracaia.
Número do documento: 42
27-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 42/09 - "Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.328.100,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e cem reais) e dá outras providências”.
Número do documento: 42
06-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Elektro, sejam tomadas providências com relação aos quatro postes que se encontram no meio do calçamento da Rua Floriza Wolhers, recolocando-os de maneira correta.
Número do documento: 41
15-06-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação que especifica sobre ressarcimento de despesas com refeição.
Número do documento: 41
02-12-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS à JUBRAC “Juventude da Igreja O Brasil para Cristo de Joanópolis.
Número do documento: 41
09-11-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 41/2009 - "Dispõe sobre a alteração de programas que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1576/09, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1575/09".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92