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Número do documento: 16
26-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, providenciar junto aos Órgãos competentes, o cumprimento à lei 9.503 de 12 de setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, conforme Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, no que refere a implantação de placas de regulamentação, de advertência e de indicação nos logradouros do município.
Número do documento: 15
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, informações sobre a roçadeira adquirida pelo Município.
Número do documento: 15
14-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Universidade São Francisco e à Prefeitura Municipal de Joanópolis, mormente a Secretaria Municipal de Saúde, em face da realização, no último dia 12, da II Feira de Saúde e Cidadania de Joanópolis.
Número do documento: 15
26-05-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências".
Número do documento: 15
22-09-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 15/08 - “Acrescenta artigos que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 15
29-10-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 15/08 - “Denomina como rua Ângela Rodrigues Dias a via pública que especifica”
Número do documento: 15
26-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, enviar a este Poder Legislativo, um Projeto de Lei dispondo sobre a expedição de alvará para realização de evento no Município.
Número do documento: 14
20-05-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, as informações que especifica sobre as lixeiras colocadas no Município.
Número do documento: 14
11-04-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Cleiton Luiz de Souza, Diretor Regional do DER de Campinas, pelo recebimento da Medalha Comemorativa do “Cinqüentenário do Policiamento Rodoviário da Polícia Militar do Estado de São Paulo”.
Número do documento: 14
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 149
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 42
Moção 26
Moção de Condolências 3
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 4
Requerimento 77
Substitutivo 1