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Número do documento: 31
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado quem são os servidores municipais ocupantes do emprego público de Assistente Social e de que forma foram contratados.
Número do documento: 31
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Atibaia.
Número do documento: 31
04-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 31/2009 - “Dispõe sobre a inclusão de programa que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.421/05, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.525/08 e na Lei Orçamentária Anual – Lei 1.542/08, e dá outras providências”
Número do documento: 31
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado, junto à Viação Atibaia, a implantação de linhas de ônibus circulares com itinerário na zona rural e urbana de nosso Município.
Número do documento: 30
30-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que se refere às funções exercidas pelos servidores municipais lotados na Garagem Municipal, e suas respectivas remunerações.
Número do documento: 30
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista.
Número do documento: 30
13-08-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2009 - "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Economia e Planejamento, objetivando atender o programa Anual de Trabalho do Fundo de Melhorias das Estâncias".
Número do documento: 30
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, sejam adquiridos uma filmadora, um Data Show e uma tela para projeção para a Câmara Municipal.
Número do documento: 29
24-04-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, concessão de licença por motivos de saúde, pelo prazo de 120 dias.
Número do documento: 29
11-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO à Prefeitura de Bragança Paulista, para que a antiga rodoviária, localizada na cidade de Bragança Paulista, conhecida por “rodoviária velha”, volte a ser local de embarque e desembarque de passageiros dos ônibus intermunicipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2