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Número do documento: 34
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS às funcionárias do Cartório Eleitoral da Comarca de Piracaia.
Número do documento: 34
24-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2009 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".
Número do documento: 34
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, sejam efetuados reparos no piso asfáltico da Rodovia “José Augusto Freire” nos trechos que especifica.
Número do documento: 33
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópia reprográfica do Contrato Administrativo nº 86/09, celebrado com o Jornal Pioneiro Notícias - ME.
Número do documento: 33
22-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Número do documento: 33
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, seja criada uma horta municipal ao lado do viveiro de mudas de Joanópolis.
Número do documento: 32
08-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas de todas as peças que compõem o processo seletivo, realizado pela Prefeitura, para contratação de motoristas (desde o edital, até o rol dos contratados).
Número do documento: 32
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Doutor Fernão Dias da Silva Leme.
Número do documento: 32
14-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 32/09 - "Altera o art. 1º da Lei 1562" (financiamento junto ao BNDES).
Número do documento: 32
27-02-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara, com urgência, projeto de lei que cuide da valorização e do redimensionamento da sistemática de pagamento do auxílio alimentação (cestas básicas) aos servidores do Poder Executivo, nos moldes da proposição que tramitou no final do ano passado.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2