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Número do documento: 56
21-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações detalhadas acerca da efetiva realização da proposta de governo (ou de sua perspectiva), referente à construção de uma Escola Técnico-Profissionalizante.
Número do documento: 56
30-08-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 40/09, onde indica, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Sanches Fernandes Filho.
Número do documento: 55
21-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada a quantidade de servidores que ocupam o emprego de pedreiro e fornecida a relação nominal dos mesmos.
Número do documento: 55
30-08-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja reconstruída a ponte sobre o córrego Jacareí, que une as ruas Dr. Felício Fernandes Nogueira e André Fernandes Bertoline, dando acesso ao Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 54
17-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias reprográficas dos projetos, bem como informações complementares, detalhando as obras que estão em andamento, que especifica.
Número do documento: 54
30-08-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja destinado o caminhão para recolhimento de lixo na Rua Sílvio Santana Franco.
Número do documento: 53
17-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado em que situação encontra-se a criação do SIM – Serviço de Inspeção Municipal.
Número do documento: 53
30-08-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhada à Câmara solicitação de retirada do PLC nº 01/09, que trata da coleta seletiva de lixo e limpeza urbana, bem como, encaminhada nova proposição que guarde harmonia com a Lei Federal nº 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Número do documento: 52
17-05-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de obras e Serviços, seja fornecido relatório das obras e serviços de manutenção, realizados por essa secretaria, no período de 1/01/2010 até a presente data e demais informações que especifica.
Número do documento: 52
19-08-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Mesa Diretora, seja estendida aos agentes políticos municipais (Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete do Prefeito e Vereadores) a revisão geral anual dos subsídios, no mesmo patamar dos servidores públicos.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41