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Número do documento: 35
03-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja desenvolvido em outro local as atividades levadas a efeito no terreno existente defronte a Garagem Municipal pela Secretaria de Obras e Serviços.
Número do documento: 34
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, no que tange às servidoras públicas do nosso município.
Número do documento: 34
05-10-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS às funcionárias do Cartório Eleitoral da Comarca de Piracaia.
Número do documento: 34
24-09-2009
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 34/2009 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social".
Número do documento: 34
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, sejam efetuados reparos no piso asfáltico da Rodovia “José Augusto Freire” nos trechos que especifica.
Número do documento: 33
12-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópia reprográfica do Contrato Administrativo nº 86/09, celebrado com o Jornal Pioneiro Notícias - ME.
Número do documento: 33
22-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, bem como, à Secretaria Municipal de Obras e Serviços.
Número do documento: 33
02-03-2009
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, seja criada uma horta municipal ao lado do viveiro de mudas de Joanópolis.
Número do documento: 32
08-05-2009
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas de todas as peças que compõem o processo seletivo, realizado pela Prefeitura, para contratação de motoristas (desde o edital, até o rol dos contratados).
Número do documento: 32
21-09-2009
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Doutor Fernão Dias da Silva Leme.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1