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Número do documento: 3
06-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a necessidade de reparos urgentes nas estradas de acesso aos bairros Paiol Queimado e Paiol Grande.
Número do documento: 2
02-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva da Secretaria de Obras e Serviços, referentes ao período de 01/05/2009 a 31/08/2009.
Número do documento: 2
18-02-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros.
Número do documento: 2
01-02-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 2
03-01-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue vagas de emprego público permanente, Cria vagas de emprego público permanente e dá outras providências".
Número do documento: 2
05-04-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Arnaldo Faria de Sá”
Número do documento: 2
04-04-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Define critério para nomeação e exercício dos Empregos em Comissão da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 2
26-01-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciada a restauração e a colocação de guard-hail na ponte localizada na Rua Major Joaquim Luiz.
Número do documento: 1
02-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, lhe seja informado onde se encontra o guarda-corpo de madeira (gradil) que faz parte do patrimônio da Câmara Municipal, que deixou de estar em nossas dependências e quais providências serão tomadas.
Número do documento: 1
18-02-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2