Processo Legislativo

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de doação do terreno, pertencente à Prefeitura, localizado atrás do prédio da Rodoviária, aos funcionários públicos municipais que residem em casa alugada, para que construam suas próprias residências.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, as informações que especifica, com relação às aduelas que se encontram no terreno pertencente à Prefeitura, próximo da Garagem Municipal.

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 1547/2011, de autoria do Deputado Federal Geraldo Resende, do PMDB/MS.

Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2012”.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Superintendente da Sabesp, para que conste, no futuro contrato de concessão de serviços, a ser entabulado entre a Prefeitura e a Sabesp, cláusula que estabeleça a isenção ou redução das tarifas de entidades filantrópicas, beneficentes e/ou assistenciais e de órgãos públicos municipais.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita as informações que especifica, com relação ao setor de compras da Prefeitura.

Ementa: APOIO ao Projeto de Lei nº 385/2011, de autoria do Senador da República, Pedro Taques do PDT/MT.

Ementa: “Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Estância Turística de Joanópolis”

Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam efetuados reparos na estrada municipal do Bairro dos Pintos, especificamente no trecho que dá acesso a propriedade do senhor “Zé do Pito”.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado acerca do andamento das tratativas tendentes a concessão dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto.