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Número do documento: 4
21-02-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a coleta seletiva nas escolas municipais e institui programa contínuo para recolhimento de reciclados na Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 4
14-04-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Janete Rocha Pietá”.
Número do documento: 4
09-05-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Acrescenta artigo que especifica na Resolução nº 35/2005, referente às despesas dos Vereadores e Servidores no exercício das respectivas funções, custeadas pelo Poder Legislativo”
Número do documento: 4
09-02-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a recolocação das câmeras e sistema de monitoramento na praça da Matriz e nas principais vias de entrada da cidade.
Número do documento: 3
02-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, o encaminhamento de cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva da Secretaria de Obras e Serviços, referentes ao período de 01/09/2009 a 31/12/2009.
Número do documento: 3
24-03-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES à Dra. Rosmary Correa.
Número do documento: 3
07-02-2011
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Veda o assédio moral no âmbito da Administração Pública direta e indireta da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 3
05-01-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Extingue cargo comissionado e Cria empregos público permanentes e dá outras providências".
Número do documento: 3
11-04-2011
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Hélio Nishimoto”.
Número do documento: 3
25-04-2011
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera e acrescenta parágrafos que especifica do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2