Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 26
05-09-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Institui o regramento para execução de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HORIZONTAL e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL e dá outras providências”
Número do documento: 26
11-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja providenciada, com urgência, obras de manutenção nas estradas que servem o bairro do Paiol Grande, colocando pedra britada.
Número do documento: 25
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam informadas quais ações, estudos de áreas, obras realizadas e aquisições, após as fortes chuvas ocorridas, foram feitas pelo CONDEC municipal, com a finalidade avisar, amparar e minimizar as ações das fortes chuvas ou desastres naturais que podem ocorrer no município.
Número do documento: 25
31-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APELO ao Governador do Estado de São Paulo e Outros (nomeação de um novo Diretor do AME de Atibaia).
Número do documento: 25
31-08-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”
Número do documento: 25
01-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, elaborar um estudo e, conseguinte, cronograma de podas e conservação das árvores, localizadas nos passeios públicos do nosso Município.
Número do documento: 24
18-02-2011
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, sejam criadas condições de acesso e utilização das dependências da Câmara Municipal, fora do horário de expediente, aos finais de semana e feriados, para todos os Edis.
Número do documento: 24
31-10-2011
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDIGNAÇÃO ao Diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia, Senhor Sérgio A. de Oliveira.
Número do documento: 24
29-08-2011
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Número do documento: 24
01-03-2011
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de placas denominativas na Rua Ângela Rodrigues Dias.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2