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Número do documento: 80
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, lhe sejam prestadas informações com relação ao corte de árvores na área urbana do município.
Número do documento: 79
23-07-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – informar o valor transferido pelo Poder Executivo à referida Secretaria, correspondente ao percentual da arrecadação do ITBI, bem como, informar acerca da aplicação destes recursos.
Número do documento: 76
01-12-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao prefeito, colocação de redutores de velocidade, na forma de lombada ou equivalente, na Rodovia Cônego Eanes Cotias, mais especificamente no Km 5.
Número do documento: 75
28-06-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 59/10, que solicita informações acerca da implementação da proposta de governo, referente à segurança pública.
Número do documento: 75
17-11-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam colocadas lombadas, do tipo tachão, no calçamento da Praça Central, Largo São João, em frente à Lanchonete D’ Paula.
Número do documento: 74
28-06-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA, ao Prefeito, o Requerimento nº 49/2010, referente à questionamentos sobre a concessão do serviço de transporte público.
Número do documento: 74
08-11-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o aumento do redutor de velocidade “quebra molas” já existente no local, no Conjunto Habitacional Jardim São José nas proximidades da casa do Sr. José Borges.
Número do documento: 73
28-06-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas da Festa de Aniversário da Cidade e Festa de São João Batista, realizada em 2010.
Número do documento: 73
07-11-2010
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, à Secretária de Educação e Cultura, sejam colocadas telas de proteção nas janelas laterais de todos os veículos (oficiais e particulares) que cuidam do transporte escolar em nosso município.
Número do documento: 72
28-06-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado o mapa completo das barracas, trailers, parques e outros que compuseram a Festa de Aniversário da Cidade e Festa de São João Batista em 2010, e demais informações que especifica.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2