Ementa: REITERAM o Requerimento nº 78/10, onde requerem a Vossa Excelência, lhes seja informado quantas denúncias foram efetuadas, por esta Presidência, junto a órgãos públicos, no período de 01/01/09 até a presente data, bem como, cópia dos respectivos processos.
Ementa: REQUER, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do dispositivo, para efeito de votação, constante no item 1 da Emenda nº 02 ao Projeto de Resolução nº 11/2010.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas cópias de toda legislação vigente no município, pertinente aos serviços prestados no cemitério, serviços funerários e funcionamento do velório, com fulcro na alínea “d”, inciso VI do art. 10 da LOM.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quais os valores repassados mensalmente, de janeiro de 2008 até agosto de 2010, pela Prefeitura, às entidades não-governantes instituídas em Joanópolis.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhado relatório detalhado dos serviços, destacando as ações, individualmente, de todo trabalho realizado pela vigilância sanitária, no período de 01/01/2009 até a presente data.
Ementa: REQUER, à Senhora Presidente da Santa Casa de Misericórdia, seja fornecida cópia dos balancetes mensais de receitas e despesas, dos exercícios de 2008, 2009 e 2010 até a presente data, separados mensalmente.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas compondo uma prestação de contas detalhada, identificando as fontes das receitas e os destinatários das despesas, acompanhadas de toda a documentação respectiva da Secretaria Municipal de Educação, referentes ao período de 01/01/2009 a 31/12/2009.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam informadas as quilometragens pagas a cada uma das linhas escolares terceirizadas e demais informações que especifica.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias dos empenhos que especifica, bem como, as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, encaminhar cópias dos empenhos que especifica, bem como, as cópias das notas fiscais ou documentos que geraram tais empenhos, todos do ano de 2009.
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