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Número do documento: 112
13-10-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas do convite nº 10/10; Edital nº 27/10 e Processo nº 27/10.
Número do documento: 111
27-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Secretária de Construções e Projetos, lhe seja informado se há Lei Municipal ou outro tipo de Ato Normativo que regulamente e dê diretrizes para abertura de loteamentos na área rural e urbana do nosso município.
Número do documento: 110
27-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, seja informado onde foram utilizados os bloquetes deixados pagos pela Administração Municipal anterior, informando os nomes das ruas em que foram colocados.
Número do documento: 109
24-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito,seja encaminhada cópia reprográfica do contrato da Prefeitura de Joanópolis com a empresa auditora do concurso público em andamento e demais informações que especifica.
Número do documento: 108
24-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja encaminhado o organograma completo de acordo com as alterações planejadas no Projeto de Lei Complementar nº 01/2010 (Reestruturação), e demais informações que especifica.
Número do documento: 107
23-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Saúde, informações acerca dos médicos que atenderam no Posto de Saúde entre os dias 02/08 e 30/09/2010 e demais informações que especifica.
Número do documento: 106
08-09-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, seja abonada falta na 25ª Sessão Ordinária realizada em 31 de agosto último, por motivos de saúde.
Número do documento: 105
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações acerca da função exercida pelo Senhor Paschoal de Oliveira Jr., se faz parte de suas atribuições e demais informações que especifica.
Número do documento: 104
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado acerca da perspectiva de encaminhamento, à este Poder Legislativo, do Projeto de “Plano Diretor”.
Número do documento: 103
30-08-2010
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar acerca do andamento das tratativas tendentes à renovação do contrato com a Sabesp para a concessão dos serviços de captação, tratamento e distribuição de água e de captação e tratamento de esgoto.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2