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Número do documento: 25
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informação sobre qual método será utilizado para a eliminação do mato que está crescendo no calçamento das ruas.
Número do documento: 25
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a todos os funcionários da área da saúde de Joanópolis, que exercem suas atividades no Centro de Saúde, Secretaria de Saúde, Santa Casa de Misericórdia, SAMU e Consultórios Odontológicos.
Número do documento: 25
24-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação, objetivando a transferência de recursos do Programa Creche Escola”
Número do documento: 25
22-03-2012
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Elektro, seja providenciada a instalação de dois “braços” de luz no Bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 24
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, fornecer cópias reprográficas dos contratos e Termos Aditivos assinados entre a Prefeitura e a empresa Ezur.
Número do documento: 24
11-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Cauê Macris, Deputado Estadual.
Número do documento: 24
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Número do documento: 23
05-03-2012
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações e documentos que especifica, referentes à realização do último Concurso Público.
Número do documento: 23
05-06-2012
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia, Doutor Sérgio A. de Oliveira e toda a sua equipe.
Número do documento: 23
10-09-2012
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92