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Número do documento: 14
29-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”.
Número do documento: 14
04-11-2013
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza ao Poder Executivo, o lançamento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - em loteamentos irregulares ou clandestinos”
Número do documento: 14
05-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, seja implantado um ponto de ônibus, com assento e devidamente coberto, na Praça João José Batista Nogueira, no local de parada do ônibus circular.
Número do documento: 13
08-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações sobre empregos em comissão e estagiários.
Número do documento: 13
13-05-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Luiz Júlio Custódio Filho.
Número do documento: 13
26-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 13
04-03-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, sejam colocados arcos de ferro na Praça Padre Domingos Segurado, sendo um na esquina da Farmácia e outro na esquina do Pró-Joá.
Número do documento: 12
04-03-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao acidente ocorrido com o veículo oficial Vectra no último dia 27 de fevereiro.
Número do documento: 12
07-05-2013
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Polícia Militar de Joanópolis, na pessoa dos Cabos Hamilton Fernandes das Chagas e Marcos Flávio Lourenço.
Número do documento: 12
16-08-2013
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera dispositivo da Lei 1664/2012 e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92