Processo Legislativo

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras, seja providenciada obra de canalização de águas pluviais no trecho localizado no cruzamento das Ruas Vereador José Galdino e Pedro Nassif, próximo à quadra do Campo do Jardim Bela Vista.

Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia do documento enviado pela Prefeitura de Joanópolis, informando a abertura de auditoria para apuração de irregularidades durante a gestão 2005-2008 da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o cumprimento da Lei Municipal nº 1258/2001, que denominou a Estrada Municipal que liga Joanópolis a Extrema, colocando-se as devidas placas denominativas no início e no trecho final da referida estrada.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia do relatório final da auditoria efetuada na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, referente a gestão 2005-2008. Caso não tenha a conclusão da auditoria, encaminhar cópia de um relatório parcial.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a fiscalização das agências bancárias, com a finalidade de verificar se estão observando a Lei Municipal nº 1144/1998, para que o atendimento nos caixas seja efetivado em tempo razoável.

Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, sejam prestadas informações com relação à Empresa Medgroup Bush Serviços Médicos Ltda. prestadora de serviços à Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam providenciadas melhorias na Praça João José Batista Nogueira, quais sejam: reforma do parque infantil, reforma dos bancos, conserto dos refletores e das luminárias dos postes, colocação de mais bancos, conservação dos jardins e colocação de novas lixeiras.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado sobre o andamento do novo projeto de reforma e/ou cobertura da quadra de esportes localizada no “Jardim São José”, bem como, encaminhar cópias reprográficas da documentação correspondente ao referido Projeto.

Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, sejam construídas duas lombadas na Rua Emiliano Prodocimo Primo, uma próximo ao número 134 e a outra próxima ao Material de Construção do Anderson.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam encaminhadas cópias reprográficas das prestações de contas detalhadas, do evento realizado no Município, tido como Festa de Aniversário da Cidade e Festa de São João Batista, realizada neste mês de Junho de 2012.