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Número do documento: 15
13-10-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua Dorvalina de Oliveira Mota à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Número do documento: 15
17-10-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera os parágrafos que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000”
Número do documento: 15
18-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Responsável pela Elektro, seja providenciada a poda consciente das árvores que tocam fios elétricos.
Número do documento: 14
21-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação aos convênios com o DADE. Obs.: Os anexos não foram publicados no site, devido ao grande volume.
Número do documento: 14
21-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção agro-pastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e dá outras providências”
Número do documento: 14
26-08-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 10 da Resolução nº 46/2005, que especifica”
Número do documento: 14
13-10-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua João Antonio da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Número do documento: 14
14-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "indica que seja providenciada a retirada do entulho que se encontra ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Vereador José Galdino, no Jardim Bela Vista".
Número do documento: 13
12-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica do Ofício nº 01/2013 (composição de Bloco Partidário e Indicação de Líder e Vice-Líder), de autoria do Vereador Licenciado Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT.
Número do documento: 13
07-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências". RETIRADO PELO PREFEITO

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92