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Número do documento: 90
12-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Responsável pela CIRETRAN de Joanópolis, seja informado por qual motivo a CIRETRAN não funciona no período da manhã.
Número do documento: 90
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam efetuados reparos na estrada Oliveira Preto, tapando os buracos existentes a partir do morro da Cachoeira dos Pretos, passando pelo Bairro da Pedra do Carmo, do Bonfim até a Santa Maria.
Número do documento: 89
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre o funcionário José Aparecido Carlos do Nascimento Junior.
Número do documento: 89
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam efetuados reparos no calçamento da Rua José Maria Cuoco, num trecho de 3,5 metros, onde os bloquetes estão soltos.
Número do documento: 88
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação ao 13º salário dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 88
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Transportes e Serviços, sejam consertadas as pontes localizadas no Bairro dos Cunhas, sendo uma antes e outra após a escolinha existente no bairro, tapando os buracos existentes nas mesmas.
Número do documento: 87
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os cadastros ou inscrições dos feirantes e ambulantes que comercializam em Joanópolis.
Número do documento: 87
17-06-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de um braço de luz entre a Pré-Escola Djany Romilda Tucci Izzo e a ponte localizada na Rua Capitão Antonio Mathias.
Número do documento: 86
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informar em qual legislação a Prefeitura está se baseando para cobranças tributárias, geradas há mais de 05 (cinco) anos.
Número do documento: 85
05-08-2013
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado em qual legislação a Prefeitura está se baseando para a cobrança do “Habite-se” de construções concluídas há mais de 05 (cinco) anos, bem como, informar se todos os imóveis utilizados pela Prefeitura (patrimônio ou alugado) possuem a respectiva documentação em ordem.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2