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Número do documento: 1
29-01-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2014 - “Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Número do documento: 1
16-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valter Luiz Cassalho Valério da Silva”
Número do documento: 1
07-10-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte”
Número do documento: 1
19-01-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a sinalização de faixa de pedestres no solo da Rua Francisco Wolhers, mais especificamente em frente ao Supermercado IB Bragion, bem como seja sinalizada a lombada existente em frente ao referido estabelecimento comercial, com pintura amarela.
Número do documento: 187
09-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a instalação de iluminação pública no trevo da entrada da cidade, no entroncamento da estrada “Entre Serras e Águas” com a Rodovia “José Augusto Freire”.
Número do documento: 186
09-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano.
Número do documento: 185
09-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 184
09-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua Francisco Sanches Fernandes Filho.
Número do documento: 183
08-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de concessão de isenção do pagamento da taxa do “Habite-se” aos moradores do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 182
08-12-2013
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a iluminação pública e a colocação de um bueiro na Rua Músico Pedro Bonilha.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41