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Número do documento: 30
02-07-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1194/2000 e dá outras providências”
Número do documento: 30
06-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências quanto aos carros danificados, abandonados nas ruas do município.
Número do documento: 29
05-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, ao Senhor Prefeito, sejam prestadas informações em relação às Emendas Parlamentares destinadas ao Município de Joanópolis no período de janeiro de 2013 até a presente data.
Número do documento: 29
10-06-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”.
Número do documento: 29
29-04-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERAM a Indicação 186/2013, onde indicam que sejam tomadas providências para conter a erosão às margens do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras, mais especificamente, no trecho próximo da residência do Senhor Caetano.
Número do documento: 28
05-05-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUERM, ao Senhor Prefeito, sejam preparados e encaminhados os documentos necessários para apresentar Projeto de Lei de denominação da estrada que inicia na antiga SP 36, que ligava Joanópolis a Piracaia e finda na propriedade de Maria Assunção Banhos.
Número do documento: 28
03-06-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Número do documento: 28
05-05-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam tomadas providências com relação aos pneus usados que se encontram na porta do barracão da reciclagem. Indica ainda, seja providenciada a limpeza da boca-de-lobo, localizada no cruzamento das Ruas Antonio Ferreira de Almeida e Dr. Armando Salles de Oliveira.
Número do documento: 27
24-04-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUEREM, com fundamento nos artigos 149, inciso VIII, e 179, ambos do Regimento Interno, o destaque do art. 2º do Projeto de Lei nº 16/2014, de autoria do Poder Executivo, para efeito de votação.
Número do documento: 27
29-05-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências”

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92