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Número do documento: 2
16-01-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica".
Número do documento: 2
30-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".
Número do documento: 2
18-02-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 02/2014 - “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”
Número do documento: 2
26-05-2014
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ari Fernandes Cardoso”
Número do documento: 2
29-09-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1997, que alterou a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e dá outras providências”
Número do documento: 2
19-01-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Responsável pela Secretaria de Agricultura, seja efetuado o corte de uma árvore localizada na Rua Oscar Fernandes Cardoso, altura do nº 137, bem como de outra árvore localizada na Avenida Pedro de Oliveira César, em frente ao Laboratório de Analises Clínicas. INDICA ainda, seja efetuado o plantio de outras árvores, em substituição a estas, verificando a espécie mais adequada para cada local.
Número do documento: 1
14-01-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja encaminhado à devida apuração da Comissão de Ética constituída junto a esta Edilidade, a fim de que sejam tomadas as devidas providências legais sobre as manifestações do Vereador Genyson Pereira Farias em plenário.
Número do documento: 1
31-01-2014
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Senhor Marco Antonio de Lima.
Número do documento: 1
22-01-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 194.025,00 (Cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais)”.
Número do documento: 1
16-01-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Moretti II e dá outras providências".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41