Ementa: “Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Joanópolis”
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Coordenador de Vigilância Sanitária, sejam providenciadas ações de controle de insetos e roedores nas bocas-de-lobo deste município.
Ementa: “Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
