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Número do documento: 14
21-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção agro-pastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e dá outras providências”
Número do documento: 14
26-08-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera o art. 10 da Resolução nº 46/2005, que especifica”
Número do documento: 14
13-10-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dá denominação de Rua João Antonio da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Número do documento: 14
14-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "indica que seja providenciada a retirada do entulho que se encontra ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Vereador José Galdino, no Jardim Bela Vista".
Número do documento: 13
12-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica do Ofício nº 01/2013 (composição de Bloco Partidário e Indicação de Líder e Vice-Líder), de autoria do Vereador Licenciado Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT.
Número do documento: 13
07-02-2014
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 1400/2005 e dá outras providências". RETIRADO PELO PREFEITO
Número do documento: 13
04-08-2014
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Dá denominação de Estrada Municipal José Aparecido de Souza Bueno à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica"
Número do documento: 13
18-08-2014
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Estabelece ritos e procedimentos para reger as Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Poder Legislativo Municipal”
Número do documento: 13
11-03-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Secretária de Obras e Projetos, seja providenciada a colocação de braços de luz em oito postes na Rua Músico Pedro Bonilha.
Número do documento: 12
07-03-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do processo de Sindicância instaurado para apuração de eventuais irregularidades na aprovação de alvarás de construção pela Secretaria Municipal de Obras e Projetos, conforme Portaria nº 90, de 25 de abril de 2013.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41