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Número do documento: 48
15-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informar se o estagiário na área da educação pode substituir o professor em sala de aula.
Número do documento: 48
18-05-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a colocação de um poste de iluminação pública na Rua Geraldo Prado Pinheiro.
Número do documento: 47
15-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam fornecidas informações com relação às podas de árvores.
Número do documento: 47
18-05-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a remoção de um poste localizado na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, altura do nº 537.
Número do documento: 46
15-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado se a realização de reparos nas calçadas em vias públicas é de responsabilidade da Prefeitura ou do proprietário da residência onde a calçada está localizada.
Número do documento: 46
18-05-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que os sanitários existentes na Rodoviária permaneçam abertos até o encerramento da última linha de ônibus.
Número do documento: 45
12-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica da ata de julgamento do processo de cassação do ex-Prefeito João Carlos da Silva Torres.
Número do documento: 45
18-05-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, que o Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa” permaneça aberto também à entrada de veículos, durante os horários de funcionamento do local.
Número do documento: 44
08-05-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informada qual a previsão para atendimento do disposto na Lei nº 1743/2014, que dispõe sobre a permanência de animais em vias públicas.
Número do documento: 44
14-05-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja refeita a pintura de todas as faixas para pedestres e das faixas de estacionamento de veículos escolares, junto à Escola Coronel e à todas as escolas municipais e demais providências que especifica.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92