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Número do documento: 3
30-04-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública a Confraria do Divino Espírito Santo.
Número do documento: 3
26-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Wladimir D’Ávila.
Número do documento: 3
02-10-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria a função gratificada que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 3
15-09-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 - Código Tributário Municipal.
Número do documento: 3
01-02-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a manutenção da estrada Dorotéia Ribeiro da Silva Souza.
Número do documento: 2
23-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, as informações que especifica, com relação à Garagem Municipal.
Número do documento: 2
10-02-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO à Equipe do SAMU e à Equipe de Médicos e Enfermeiros da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 2
06-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reajusta em 6,40% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
06-02-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Leonardo Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 2
11-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41