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Número do documento: 4
01-02-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja viabilizado o retorno das linhas de transporte circular para uso dos moradores dos Bairros do Bonfim, Pedra do Carmo, Salto dos Pretos, Pretos de Baixo e Bonifácio.
Número do documento: 3
01-02-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 3
19-05-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONDOLÊNCIAS aos familiares do Senhor Mauro Aparecido Domingues.
Número do documento: 3
08-06-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Diretora e aos funcionários da Creche Municipal “Joana Conceição Cardoso Costa”.
Número do documento: 3
16-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
Número do documento: 3
06-05-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Filantrópica e Cultural Moral e Liberdade.
Número do documento: 3
24-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata à Senhora Renilde Romano.
Número do documento: 3
31-01-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja verificada a possibilidade de implantação de dispositivos de rede local sem fio Wireless Lan (WLAN) baseados no padrão wi-fi, para uso gratuito por estudantes e demais cidadãos na Praça Central de Joanópolis.
Número do documento: 2
28-01-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre gastos com combustíveis na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Número do documento: 2
14-03-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Câmara Municipal de Jacareí, na pessoa do Vereador Antonele Marno.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92