Processo Legislativo

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Praça Padre Domingos Segurado, próximo ao Banco do Brasil.

Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida cópia reprográfica da Estimativa de Impacto Financeiro-orçamentário e declaração do ordenador da despesa referente ao Projeto de Lei nº 22/2011 - “Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal”, que, após sua aprovação e sanção, resultou na promulgação da Lei Municipal nº 1.646/2011.

Ementa: INDICA, seja providenciado o conserto da ponte localizada no Bairro do Pinhalzinho, em frente à Igreja.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações no que tange a implantação da Guarda Municipal, à luz da Lei Municipal nº 1.646/2011.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a manutenção da água da piscina pública, localizada no Complexo Esportivo Municipal “Prefeito Nini Costa”.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecido o "cronograma de obra" no que tange a construção da Creche Escola do Bairro dos Pintos (enfrente ao Lar São Vicente de Paula).

Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tapados, com massa asfáltica, os buracos ao longo da Estrada “Oliveira Preto” até a Cachoeira dos Pretos.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado quanto o Município recebeu em verbas do DADE nos anos de 2013, 2014 e 2015 e quais projetos forma feitos para utilização destas verbas.

Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências com relação ao fato ocorrido com o paciente Sr. Onoferino José da Silva, e que vem enfrentando dificuldades junto ao Departamento de Saúde.

Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à construção do muro de pedras na entrada da cidade.