Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 75
02-11-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado um bico de luz na Praça Júlio Cesar da Silva Leme, próximo a altura do número 39, do Bairro Conjunto Habitacional Jardim Bela Vista.
Número do documento: 74
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja prestado o detalhamento da composição das notas do IDEB de 2013, por escola.
Número do documento: 74
02-11-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a substituição de uma lâmpada queimada na iluminação pública da Rua Francisco Wolhers, altura do nº 330.
Número do documento: 73
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica de todas as notas fiscais e/ou recibos de prestação de serviço de transporte de alunos do Município de Joanópolis, bem como os respectivos contratos dos anos de 2008 a 2014.
Número do documento: 73
29-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja enviado à esta Casa de Leis um Projeto de Lei, autorizando o leilão das peças inservíveis pertencentes à Prefeitura local.
Número do documento: 72
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida cópia reprográfica do Laudo Técnico, de profissional habilitado, sobre eventuais problemas estruturais no prédio da EMEF. Emilia Ximenes Capozoli, bem como demais documentos que considerar pertinente.
Número do documento: 72
20-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada iluminação no inicio da Av. Sebastião de Oliveira Pinto, Jardim Santo Amaro, ao lado do “córrego dos pintos”.
Número do documento: 71
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja fornecida a listagem de todos os devedores de impostos e taxas à Prefeitura (IPTU, ISSQN, taxas de Vigilância Sanitária etc), bem como o valor dos respectivos débitos e demais informações que especifica.
Número do documento: 71
19-10-2014
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo na iluminação pública das Ruas Elizeu Marcondes Ribas, altura do nº 87 e Rua São Lourenço, altura do nº 337.
Número do documento: 70
20-10-2014
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, seja fornecida uma cópia do Projeto de Lei Complementar 01/2012, que “Institui o Código de Obras e Edificações do Município da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”, existente nos arquivos deste Poder Legislativo.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Emenda Complementar 1
Indicações 175
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 61
Moção 46
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 26
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 3
Projeto de Lei do Executivo 43
Projeto de Resolução 5
Requerimento 105
Substitutivo 1
Veto 2