Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza do terreno da Prefeitura, localizado no final da Avenida Sebastião de Oliveira Pinto, Bairro Jardim Santo Amaro I.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual o valor disponibilizado para o município com a taxa de iluminação pública, desde novembro de 2015, mês a mês.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias dos Exercícios de 2016 e 2017 – Lei nº 1.796/15 e Lei nº 1.830/16 respectivamente.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada, devidamente sinalizada, na Estrada Municipal Cecília Bertholini, localizada no Bairro dos Pires, em frente à lixeira utilizada pelos moradores, bem como seja providenciada a instalação de iluminação pública neste local.
Ementa: Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com a Estância Turística de Joanópolis.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências, após avaliação (laudo técnico), com relação à árvore localizada na Rua Luiz Figueiredo, altura do nº 99.
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado qual a previsão para a colocação das placas denominativas nas estradas e ruas do município, as quais já possuem denominação aprovada, no entanto, ainda não receberam as respectivas placas.
