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Número do documento: 33
06-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma passarela junto à ponte, em frente à entrada do Loteamento Solar da Mantiqueira.
Número do documento: 32
20-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Gerente de Departamento da Unidade de Gerenciamento Regional Bragantina, seja informado qual foi o valor despedido nas obras de implantação da rede de água nos locais que especifica.
Número do documento: 32
06-06-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam tomadas providências com relação ao taquaral que está sobre a rede de energia elétrica, na Rua Dirceu Fernandes da Silveira.
Número do documento: 31
13-06-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado os nomes dos Deputados Estaduais e Federais que auxiliaram nosso município com a destinação de Emendas Parlamentares, no período de 2009 a 2016, informando os valores de cada Emenda.
Número do documento: 31
31-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o isolamento acústico da quadra de esportes situada na Rua Vereador José Galdino, sem número, no Jardim Bela Vista.
Número do documento: 30
23-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação ao Programa Cidade Legal.
Número do documento: 30
16-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Porto Danalis, do Loteamento Porto Danalis, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Número do documento: 30
24-05-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam construídas duas lombadas, devidamente sinalizadas, distantes 150m uma da outra, na Estrada Padre Eanes cotias, altura da propriedade do Senhor José Lopes.
Número do documento: 29
16-05-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, solicita informações com relação aos veículos pertencentes à frota municipal.
Número do documento: 29
13-12-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41