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Número do documento: 17
26-05-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência.
Número do documento: 17
27-11-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 17
02-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o conserto das luminárias existentes nos canteiros da Avenida Pedro de Oliveira César, a partir do trecho em frente à casa do Senhor Waldecir, Chefe de Gabinete, até as proximidades da Garagem Municipal.
Número do documento: 16
20-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, seja informado se existe um planejamento da Administração para conservação dos veículos da frota municipal.
Número do documento: 16
04-09-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Deputado Estadual Gileno Gomes.
Número do documento: 16
26-05-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências
Número do documento: 16
13-06-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias
Número do documento: 16
13-09-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.
Número do documento: 16
21-02-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa de Misericórdia, seja providenciada a retirada das correntes que ficam na entrada da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 15
06-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Gerente da Agência do Banco do Brasil de Joanópolis, seja informado um posicionamento sobre o término das obras na agência e quando a mesma será aberta novamente.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92