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Número do documento: 2
22-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, sejam disponibilizados locais adequados aos pontos de táxi existentes nos Bairros da Correnteza, Cachoeira dos Pretos e Cancã, bem como outras medidas que especifica.
Número do documento: 1
23-01-2015
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito e ao Interventor da Santa Casa de Misericórdia, as informações que especifica, com relação à Santa Casa de Misericórdia.
Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Primo Giovani Poli Del Vechio
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Antonio Tobias Moreti.
Número do documento: 1
22-01-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária”
Número do documento: 1
02-02-2015
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Sílvio Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
14-04-2015
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.
Número do documento: 1
19-05-2015
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Auriel Brito Leal.
Número do documento: 1
10-02-2015
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera redação do caput do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, "Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
13-01-2015
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Cristiano Benedito
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a fiscalização no que se refere ao efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1144/1998.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 62
Substitutivo 1