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Número do documento: 1
07-03-2017
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a denominação de um trecho da Rua Guilherme Maximiliano Ricanelo, localizada no Bairro dos Nogueiras, no Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
15-02-2017
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
08-05-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente exercício 2014 - TC – 459/026/14.
Número do documento: 1
21-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá nova redação ao CAPÍTULO II – Do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Seções de I a VII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
23-01-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a implantação do Banco do Povo Paulista.
Número do documento: 66
12-12-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado, com urgência, o conserto da ponte localizada no Bairro dos Pintos.
Número do documento: 65
28-11-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de uma lombada com acessibilidade para deficientes físicos ou com baixa mobilidade, devidamente sinalizada conforme Leis e Normas vigentes, na Rua Francisco Wolhers, em frente ao Plenário da Câmara.
Número do documento: 64
28-11-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao DR.1 de Campinas, seja providenciada a limpeza das canaletas ao longo da Rodovia “Entre Serras e Águas”, bem como seja refeito o trabalho de roçada nas laterais da estrada, nos trechos que se verificar necessário.
Número do documento: 63
28-11-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Estrada Padre Eanes cotias, na altura do trevo onde inicia a estrada municipal José Aparecido de Souza Bueno, Bairro do Azevedo.
Número do documento: 62
15-11-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja refeita, com urgência, uma ponte localizada no Bairro do Sabiá Una, na estrada que dá acesso ao Bairro da Vargem Escura, em frente à propriedade do Sr. Dito Alves.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41