Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Obras e Projetos, sejam providenciadas algumas benfeitorias na Rua Sebastião Zappa, no cruzamento com a Rua Major Joaquim Luiz.
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura, seja providenciada a construção de uma calçada segura na travessa que liga as ruas Joaquim Antonio de Lima e Altamiro de Souza Bueno, ao lado da lanchonete Maranatá.
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo mediante processo licitatório a outorgar concessão de uso dos boxes localizados no Centro de Artesanato e dá outras providências.
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