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Número do documento: 29
22-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação à Festa de São João Batista.
Número do documento: 29
21-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 07 de novembro de 2001.
Número do documento: 29
23-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a contratação de um ou dois estagiários na área de Educação Física, para atuarem nas academias ao ar livre da nossa cidade.
Número do documento: 28
18-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à UNIÃO MUNICIPAL DE ESTUDANTES DE JOANÓPOLIS-UMEJ.
Número do documento: 28
11-12-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao jovem Expedito da Costa Neto.
Número do documento: 28
19-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Número do documento: 28
21-03-2017
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de iluminação pública no Bairro dos Pires, no trecho próximo à residência do Senhor mais conhecido como “Rincón”.
Número do documento: 27
15-05-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, mídia impressa das informações que especifica do processo licitatório modalidade Convite nº 03/2017, processo 16/2017. Obs.: Devido ao grande volume de páginas, a resposta encontra-se a disposição para consulta na Secretaria Administrativa da Câmara.
Número do documento: 27
04-12-2017
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Aplausos à toda equipe da EMEF. “José Benedito de Salles Bayeux”.
Número do documento: 27
18-09-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura Municipal de Joanópolis decorrentes de sucumbência e dá outras providências;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 73
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92