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Número do documento: 2
06-04-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 02/2016 - Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2017/2020 e dá outras providências.
Número do documento: 2
23-05-2016
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Irineu de Souza Bueno Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Dirceu Zappa.
Número do documento: 2
11-01-2016
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o reparo no calçamento da Rua João Ribeiro, onde os bloquetes estão soltos; bem como, nesta mesma rua, seja construída uma lombada após 50 metros da saída do Loteamento Jardim Santo Amaro II.
Número do documento: 1
25-01-2016
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requerimento nº 01/2016 - solicita informações com relação aos trabalhos da vigilância sanitária.
Número do documento: 1
22-02-2016
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Autoria:
Gilmar Benedito Gonçalves
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Atibaia e toda a sua equipe.
Número do documento: 1
05-04-2016
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 0
Autoria:
Sebastião Carlos do Nascimento
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Condolências nº 01-2016 - Aos familiares do Senhor Aristeu Badari
Número do documento: 1
27-01-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Número do documento: 1
02-02-2016
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Poder Executivo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal,
Número do documento: 1
16-02-2016
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
06-04-2016
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Mesa Diretora
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 01/2016 - Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2017/2020 e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 108
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 12
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 2
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 12
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1