Processo Legislativo

Número do documento: 16
 04-09-2017
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Irineu de Souza Bueno Neto
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Deputado Estadual Gileno Gomes.

Número do documento: 16
 26-05-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências

Número do documento: 16
 13-06-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias

Número do documento: 16
 13-09-2017
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei, Resolução ou Decreto Legislativo.

Número do documento: 16
 21-02-2017
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Marcos Paulo da Cunha
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa de Misericórdia, seja providenciada a retirada das correntes que ficam na entrada da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.

Número do documento: 15
 06-03-2017
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Ornélio Gonçalves de Oliveira
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Gerente da Agência do Banco do Brasil de Joanópolis, seja informado um posicionamento sobre o término das obras na agência e quando a mesma será aberta novamente.

Número do documento: 15
 01-08-2017
Categoria: Moção 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Sargento Walter Herrera e equipe da Policia Militar atuante no Município de Joanópolis.

Número do documento: 15
 25-05-2017
Categoria: Projeto de Lei do Executivo 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Poder Executivo
					
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.

Número do documento: 15
 25-08-2017
Categoria: Projeto de Lei 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Roberto Aparecido Cursino Bispo
					
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes – “Chico Bedeu” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 15
 21-02-2017
Categoria: Indicações 
Número do protocolo: 0

					Autoria:
				
						Gilmar Benedito Gonçalves 
					
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciado o serviço de pintura de todas as faixas de pedestres existentes no município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6

Indicações 151

Inquérito Parlamentar 2

Memorando 43

Moção 26

Moção de Condolências 3

Projeto de Decreto Legislativo 9

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei 15

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei do Executivo 17

Projeto de Resolução 5

Requerimento 79

Substitutivo 1

Veto 1