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Número do documento: 25
25-09-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 101, inciso III, alínea “a” e § 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Número do documento: 25
20-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na estrada Oliveira Preto, altura do Km 17;
Número do documento: 24
16-04-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações sobre os funcionários contratados pela empresa prestadora de serviços de saúde no Município (Medgroup), moradores de Joanópolis;
Número do documento: 24
31-07-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos à Senhora Naira Veridiana da Silva Paula.
Número do documento: 24
10-07-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre o Crédito Adicional no valor de R$ 1.557.000,00 (hum milhão e quinhentos e cinquenta sete mil reais).
Número do documento: 24
20-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a limpeza da rua localizada no Bairro Nogueiras II;
Número do documento: 23
02-04-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações com relação aos cargos de confiança;
Número do documento: 23
24-07-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Dr. Valmir Fernandes Fontes.
Número do documento: 23
26-06-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidades sem fins lucrativos e abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Número do documento: 23
19-03-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a divulgação dos dias de coletas dos lixos, orgânico e reciclável, explicando sobre o que pode ou não ser recolhido;

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41