Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 1
18-03-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 257
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento aos Policiais Donizete Bueno da Cunha e Mateus Henrique dos Santos, do 34º BPM/I da 1ª CIA da Polícia Militar, em face da atuação que resultou na apreensão de dois meliantes que vendiam drogas em nossa cidade.
Número do documento: 1
10-01-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 91
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 1
17-01-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 105
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.289,64 (Dezesseis mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Número do documento: 1
05-02-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 145
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado.
Número do documento: 1
25-02-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 195
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 - Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
11-03-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 224
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Rogério Fontana
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Marcos Paulo da Cunha
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera parcialmente a Lei Complementar nº 01/1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
08-03-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 264
Autoria:
Benedito Ignácio Giudice
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto legislativo nº 01/2019 - Aprova as Contas da PMJ referente exercício 2015
Número do documento: 1
19-03-2019
Categoria: Veto
Número do protocolo: 262
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2019 - Mesa - Estabelece a referência das funções gratificadas de Gestor de Compras e de Gestor de Contratos e Almoxarifado
Número do documento: 1
25-02-2019
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 334
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Número do documento: 1
16-01-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 100
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam providenciadas melhorias nas estradas do Bairro dos Pintos, desde o início até a casa do Zé do Pito.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94