Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Interventora da Santa Casa, informações com relação à função de Responsável Técnica (RT) da Santa Casa.
Obs.: os anexos da resposta encontram-se a disposição na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: REQUER, ao Prefeito e à Responsável pela Vigilância Sanitária, informações com relação aos funcionários da Vigilância Sanitária.
Obs.: os anexos da resposta encontram-se disponíveis na Secretaria Administrativa da Câmara.
Ementa: REQUEREM, ao Vice-Presidente, deferimento de justificativa de ausência na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de julho de 2018 em virtude de estarem desempenhando missão oficial, da Câmara e do Município, em Brasília-DF, conforme dispõe § 2º do art. 84 do Regimento Interno.
Ementa: INDICA, ao Prefeito, a adequação dos prédios públicos de Joanópolis, de forma que permitam o acesso dos idosos, portadores de deficiências e mobilidade reduzida, de acordo com as respectivas Leis e Normas que tratam sobre o assunto;
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2019 e dá outras providências.
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