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Número do documento: 2
19-02-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Declara de utilidade pública o Projeto Bola da Vez.
Número do documento: 2
21-05-2018
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Francisco de Assis Toledano Sanches.
Número do documento: 2
19-06-2018
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
01-02-2018
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito, seja providenciada a construção de lombadas nas entradas para o Bairro do Azevedo, na estrada que dá acesso ao Bairro Bonifácios e próximo à entrada do Jardim Serra Azul.
Número do documento: 1
23-11-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 46
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01/2018 - Poder Executivo "Altera o Código Tributário Municipal".
Número do documento: 1
19-01-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Presidente da Câmara, cópia do DVD contendo a gravação da Sessão Solene, realizada em 17/08/2007.
Número do documento: 1
06-02-2018
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento à Senhora Regiane Máximo.
Número do documento: 1
16-01-2018
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.763.736,93 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos).
Número do documento: 1
15-02-2018
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Número do documento: 1
23-03-2018
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 2