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Número do documento: 10
04-06-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 465
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui Comissão Especial de Inquérito para apurar indícios de currupção na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Número do documento: 10
19-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 841
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Número do documento: 10
10-12-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 906
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Rogério Fontana
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 10
12-03-2019
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 227
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Providenciar a isenção do IPTU aos moradores dos bairros que não contam com infraestrutura básica, como iluminação pública, abastecimento de água e sistema de esgotos.
Número do documento: 9
11-02-2019
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 159
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, informações com relação à folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Número do documento: 9
31-05-2019
Categoria: Moção
Número do protocolo: 446
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de APLAUSOS à atleta Carla Regina Delvechio Alves Pinto, em face da participação no Ironman Brasil, realizado em Florianópolis.
Número do documento: 9
13-05-2019
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 381
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber , em doação, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Número do documento: 9
28-05-2019
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 434
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título de Cidadã Joanopolense Honorária à Senhora Cassia Aparecida de Paula Cunha Mattos
Número do documento: 9
14-11-2019
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 833
Autoria:
Alexandre Ribeiro da Silva Neto
Fernando Rogério Fontana
Gilmar Benedito Gonçalves
Ornélio Gonçalves de Oliveira
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 9
19-11-2019
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 842
Autoria:
2ª MESA DIRETORA
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Revoga a Resolução nº 189/2019.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 40
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 44