Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 48
29-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1373
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, indica que seja encaminhado um Projeto de Lei dispondo sobre a manutenção de estradas de servidão onde circulam os veículos de transporte escolar e acesso aos veículos da saúde para pessoas com mais de 60 anos ou com enfermidades.
Número do documento: 47
13-11-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1454
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja fornecida cópia do contrato anexo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2020 - PE.
Número do documento: 47
28-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1369
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA sejam construídas duas lombadas, devidamente sinalizadas, na Avenida Jequitibá, Loteamento Solar da Mantiqueira, bem como duas lombadas na Rua André Fernandes Bertolini, uma antes e outra após a entrada do Loteamento Solar Mantiqueira.
Número do documento: 46
26-10-2020
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1426
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Alexandre Ribeiro da Silva Neto, com relação à Lei Emergencial Aldir Blanc, vem requerer que seja informado o que segue em lista.
Número do documento: 46
25-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1367
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, indica que seja construída uma ciclovia no trecho que compreende o início da "Beira rio" até o Portal da entrada da cidade.
Número do documento: 45
26-10-2020
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1425
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo e Marcos Paulo da Cunha, requerem que seja informado quais ruas serão beneficiadas com asfaltamento, a serem executados com os recursos financeiros advindos da Sabesp.
Número do documento: 45
25-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1366
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, indica que seja feito um estudo sobre a reabertura das vias de mão dupla em torno da Praça Padre Domingos Segurado, ou a possibilidade de criar bolsões de estacionamento.
Número do documento: 44
21-10-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1416
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer lhe seja fornecida cópia do DVD contendo a gravação da 4ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara no dia 07 de março de 2017.
Número do documento: 44
24-09-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1365
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei dispondo sobre o uso de maquinário ocioso do Município para incentivar o desenvolvimento rural e urbano em propriedades privados do Município, mediante cobrança de preço público, cuja minuta segue anexa.
Número do documento: 43
24-09-2020
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1364
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações, de acordo com o Ofício nº 426/2020, em resposta à Indicação nº 39/2020, referentes aos pagamentos emergenciais aos perueiros.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41