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Número do documento: 21
10-09-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Condomínios de Lotes (CLO), e dá outras procidências.
Número do documento: 21
13-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2469
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem, de maneira clara, por meio de informativo escrito (placa), informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências.
Número do documento: 21
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1595
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicaque que sejam efetuadas as manutenções nas academias ao ar livre da Praça José Batista Nogueira e a do complexo Esportivo Nini Costa.
Número do documento: 20
23-03-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1748
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que seja enviada cópias reprográficas de todos os processos licitatórios do ano de 2021, até a presente data.
Número do documento: 20
09-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2562
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento à Policia Militar, CB PM 131922-1 Marcos Klaner Caetano Klayner e ao SD PM 153209-0 Walmir Thiago de Souza, em face do belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no Município de Joanópolis.
Número do documento: 20
31-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2297
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Número do documento: 20
05-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2435
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Estabelece diretrízes gerais para contratação de estagiários pela Administração pública direta e indireta do Município de Joanópolis.
Número do documento: 20
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1594
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Heraldo Ramires, na altura do início do calçamento.
Número do documento: 19
11-03-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1692
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação às empresas que foram contratadas pelo Poder Executivo nas Secretarias de Infraestrutura e Saúde, requer as seguintes informações
Número do documento: 19
03-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2531
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Ciclistas de Joanópolis, que participaram do evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021, em nossa cidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 74
Memorando 42
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 94