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Número do documento: 23
22-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 23
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1597
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção da estrada conhecida como "morro do Cassununga", localizada no Bairro da Vargem Escura, tampando todos os buracos que existirem ao longo de sua extensão.
Número do documento: 22
26-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1764
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à Portaria nº 91/2021 Requer que seja informado o que segue: 1. A ocupante nomeada pela Portaria nº 91/2021, preenche os pré-requisitos constantes da Lei nº 1894/2021; 2. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos comprobatórios.
Número do documento: 22
18-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2583
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações à empresa Obra Viva, nas pessoas dos proprietários Márcio Freire e Gustavo Mariano, em face do trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município.
Número do documento: 22
05-10-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Número do documento: 22
28-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2527
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.
Número do documento: 22
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1596
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que se possível, seja feita a revitalização paisagísta das ruas, canteiros e praças de nossa cidade com plantio de flores.
Número do documento: 21
24-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1749
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que seja enviada cópia reprográfica do que segue acerca do Funcionário Público Vanderlei Antonio de Oliveira: 1. Cópia reprográfica dos relatórios do ponto digital dos meses de janeiro e fevereiro do setor da Educação e da Saúde; 2. Cópia reprográfica das portarias de nomeação e desligamento da Secretaria da Educação e de nomeação da Secretaria da Saúde.
Número do documento: 21
10-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2569
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Heloisa Collins
Número do documento: 21
10-09-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2325
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre Condomínios de Lotes (CLO), e dá outras procidências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41