Processo Legislativo

Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Residencial Morada do Gigante, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências

Ementa: Indicam que sejam Interditadas as casas socias do Município localizadas na Beira Rio.

Ementa: Com relação aos estagiários e cargos comissionados requer as seguintes informações: 1. Com relação aos estagiários: seja informado o nome, o curso, onde está exercendo suas atividades, data da contratação e a vigência do estágio de todos os estagiários contratados pela Prefeitura; 2. Com relação aos Cargos Comissionados: seja enviado o nome, o cargo que ocupa, as atribuições e os pré-requisitos e o local de trabalho de cada cargo comissionado.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Doutora Liz Ponnet, em face de ter sido agraciada como Cavaleira da Ordem de Leopoldo.

Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Top Ville Brasil, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação de Rua José Freire à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Indica que sejam feitos cortes d'água na estrada da Vargem Grande, no Bairro do Bonifácio, bem como seja providenciada a desobstrução do tráfego no local onde houve desmoronamento do barranco na referida estrada.

Ementa: Requer que sejam prestadas informações referentes ao processo de contratação de cardiologista, a saber: 1. Qual a forma de contratação e o prazo? 2. Por qual valor foi contratado? 3. Qual a carga horária? 4. Em qual local será a prestação do serviço? 5. Fornecer cópia digitalizada do processo.

Ementa: Moção de Congratulações aos funcionários da Agência dos Correios de Joanópolis, em face do trabalho desenvolvido em nosso Município.

Ementa: Projeto de Lei nº 23/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2022.