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Número do documento: 9
08-07-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1186
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Redefine extensão da Rua Bernardino de Carvalho Pinto, localizada no Bairro Vila Sanches, do Município de Joanópolis.
Número do documento: 9
04-05-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1067
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA QUE SEJAM COLOCADOS TRÊS BRAÇOS DE LUZ, NO KM 02 DA ESTRADA BAIRRO DOS PIRES.
Número do documento: 8
18-02-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 990
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação aos processos de compras de pneus para a frota da Prefeitura.
Número do documento: 8
17-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 982
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: APLAUSOS ao jovem Wallace Francisco Aparecido Nascimento, em face da sua aprovação e ingresso no Curso de Medicina na Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", mais conhecida como UNESP.
Número do documento: 8
16-03-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1015
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB e cria o Conselho Gestor.
Número do documento: 8
23-06-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1145
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 8
27-04-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1062
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja elaborado um decreto determinando a obrigatoriedade do uso de máscaras protetoras no âmbito do Município de Joanópolis.
Número do documento: 7
17-02-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 979
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ornélio Gonçalves de Oliveira, requer Cópia do projeto executivo de Implementação do pórtico no acesso à Cachoeira dos Pretos apresentada pela Prefeitura em explanação na última reunião do Comtur.
Número do documento: 7
14-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 977
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade São Francisco Campus de Bragança Paulista, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Thiago Alexandre Hayakawa, Vice-Reitor da Universidade São Francisco, em face dos trabalhos desenvolvidos e prestados com mérito a todos os alunos joanopolenses.
Número do documento: 7
10-02-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 971
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fica inserido dispositivos no Capitulo III, da Lei 1664 de 17 de fevereiro de 2012, dispõe sobre a reestruturação admninistrativa de pessoal da Prefeitura da Est|ância Turística de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1