Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 41
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2922
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja adquirida uma Máquina Capinadeira "Papa Mato", ou uma Máquina Mini Varredora e Aspiradora Urbana, para retirar a vegetação que cresce nas sarjetas e meios fios das ruas, com calçamento do tipo paralelepípedos, bloquetes, pedras, asfalto ou similar
Número do documento: 40
23-05-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 3046
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer cópia do Projeto de Lei nº 14/2020 -Poder Executivo
Número do documento: 40
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2921
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que seja terceirizada a Festa de Aniversário da Cidade (Festa de São João) totalmente ou parcialmente.
Número do documento: 39
17-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3030
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à previsão de receitas no Projeto de LDO 2023 (Projeto de Lei do Executivo nº 10/2022)
Número do documento: 39
12-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2920
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, INDICA que seja colocada iluminação pública nas seguintes localizações: 1 - Rua Druzila Parochi Moreti (bico de luz); 2 - Paiol Grance Baia Bonita (bico de Luz); 3 - Estrada onde localiza o Botequim da Cachaça (bico de Luz); 4 - Estrada Cecília Bertolini (bico de luz); 5 - Praça Júlio Cezar da Silva Leme (postes de luz);
Número do documento: 39
13-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3742
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Equipe de Imprensa da Prefeitura, Pedro Henrique da Silva Batista e Heloisa Graciano Ribeiro, em face do excelente trabalho realizado na Prefeitura de Joanópolis.
Número do documento: 38
16-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3026
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, com relação ao bloqueio do repasse ao município do FPM (Fundo de Participação ao Município), requer informações por qual motivo o município não observou o art. 163 - A da CF.
Número do documento: 38
11-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2917
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja ampliada a Creche Municipal "Bruna Caparica Filha".
Número do documento: 38
13-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3741
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, em face do empenho demonstrado para que o evento “Domingrau dos Amigos” acontecesse.
Número do documento: 37
13-05-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3023
Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que seja instaurada Comissão Especial de Inquérito (CEI), com base no art. 30 da Lei Orgânica deste Município, para investigar delações de maus tratos a idosos e de desvios de recursos da entidade, além de outros fatos conexos, ocorridos no período de 2020 até a data presente.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2