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Número do documento: 46
25-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2949
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja feita a construção de uma calçada nas proximidades da entrada do Bairro Jardim Serra Azul.
Número do documento: 45
01-07-2022
Categoria: Requerimento de Justificativa
Número do protocolo: 3155
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fernando Celso Lafraya Hilário, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o § 2º do art. 84 do Regimento Interno, venho solicitar que seja abonada minha falta na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/06/2022.
Número do documento: 45
25-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2948
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a contratação de um(a) nutricionista para atendimento nos Postos de Saúde do Município.
Número do documento: 44
29-06-2022
Categoria: Requerimento de Audiência Pública
Número do protocolo: 3144
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Vereadores em exercício vimos por meio deste solicitar que seja realizada uma segunda Audiência Pública acerca do Projeto de Lei 10/2022 (PLDO 2023) com a finalidade de discutir alterações na legislação tributária, especialmente a questão da taxa de lixo.
Número do documento: 44
19-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2942
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja adquirida uma máquina para a trituração de restos de poda de árvores.
Número do documento: 43
14-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3122
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja informado se o acostamento será contemplado no plano de trabalho da revitalização da Rodovia José Augusto Freire e, em caso negativo, qual a justificativa.
Número do documento: 43
18-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2929
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICAM que o Município de Joanópolis seja cadastrado no Programa Respeito à Vida, gerido pela Secretaria de Governo do Estado de São Paulo.
Número do documento: 42
08-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3095
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita documentos visando apresentar Projeto de Lei propondo a denominação da Travessa existente ao lado esquerdo na continuidade da extensão da Rua Vereador José Galdino, no Bairro Bela Vista, Município de Joanópolis.
Número do documento: 42
13-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2926
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA se promova uma reestruturação das carreiras da educação do Município, de forma a melhor valorizar o trabalho destes profissionais e de remunerá-los, visando cumprir a determinação do FUNDEB, para que não haja a necessidade de se realizar um novo abono salarial da mesma forma que foi realizado no último exercício, o que causa distorções e não condiz com o ordenamento jurídico.
Número do documento: 41
08-06-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 3094
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações com relação aos contratos com produtores rurais locais para o fornecimento de alimentação escolar. Anexo I

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2