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Número do documento: 98
17-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3590
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar se já existe projeto de Lei em andamento no Poder Executivo, a ser encaminhado ao Poder Legislativo, que trate do tema de readequação e ajustes dos vencimentos de todas as categorias dos Servidores Públicos do Poder Executivo.
Número do documento: 97
22-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3196
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento dos morros críticos da Estrada Municipal Benedito Mariano de Oliveira (Dito Cunha), estrada essa que inicia do lado do restaurante do Pedrão na Cachoeira dos Pretos e finda no Bairro da Correnteza.
Número do documento: 97
09-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3589
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação aos programas da área da Educação.
Número do documento: 96
22-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3195
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio e contratação de pessoal na área de esportes do nosso Município, para realização de oficinas.
Número do documento: 96
08-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3588
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja informado sobre o planejamento para a reforma administrativa do Poder Executivo, especialmente a respeito das remunerações das carreiras das diferentes secretarias.
Número do documento: 95
20-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3192
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos em infraestrutura da ONG Paraíso da Cacau e Cãopanheiros.
Número do documento: 95
04-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3585
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos bairros do Nogueira II e das Dúvidas.
Número do documento: 94
19-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3187
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja colocada raspa de asfalto na estrada na lateral do Clube de Campo, mais especificamente onde sai da estrada da Serraria do "Mil" e liga à Rua Altamiro de Souza Bueno.
Número do documento: 94
04-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3584
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre o contrato realizado com a SABESP, para a pavimentação de determinadas vias públicas no Município.
Número do documento: 93
13-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3179
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Reitera a Indicação nº 56/2022, que reiterou a Indicação nº 130/2021, onde indica que seja avaliada a possibilidade de utilizar o terreno localizado atrás do cemitério ("cinco alqueires") para dividir em lotes a serem cedidos às famílias de baixa renda, já incluindo a planta de até 50m2 .

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41