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Número do documento: 2
18-01-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2700
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de colocar Placas de "Proibido Estacionar" na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio).
Número do documento: 1
24-01-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2707
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao caminhão da agricultura de placa FUJ3237.
Número do documento: 1
17-02-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2754
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Senhor Inácio Benedito Pereira, em face de sua contribuição com a população de Joanópolis.
Número do documento: 1
05-01-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2681
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a conceder auxílio saúde aos seus servidores.
Número do documento: 1
06-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2684
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere parágrafo único, no art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Número do documento: 1
24-01-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2706
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências". Caráter de Urgência
Número do documento: 1
04-02-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2721
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera e corrige erro material contido em dispositivo legal, da Lei nº 1.879/2017.
Número do documento: 1
21-02-2022
Categoria: Projeto de Lei Orgânica
Número do protocolo: 2763
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Emenda À Lei Orgânica do Município Nº 01/2022: Altera a Lei Orgânica do Municìpio de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito da sucessão no caso de vacância do cargo de Prefeito Municipal.
Número do documento: 1
21-02-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2764
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 01 de 21 de Fevereiro de 2022: "Concede remissão parcial de 40% do valor do IPTU para o exercício de 2022 e reduz suas alíquotas para os próximos exercícios".
Número do documento: 1
21-02-2022
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2770
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para acrescentar dispositivos a respeito da sucessão no caso de vacância do cargo de Prefeito Municipal.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2