Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do Documento: 30/12/1997

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
“Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.”

Número do documento: 923

Data do Documento: 09/09/1991

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento "Porto Danalis" localizado na Rodovia Piracaia-Joanópolis, no Bairro do Mosquito, Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.