Número do documento: 216
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Modifica o pré-requisito de formação exigida do cargo de Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, constante da Resolução nº 192/2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 215
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 214
Data do Documento: 15/03/2023
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta a utilização do Plenário da Câmara Municipal para realização de cerimônias fúnebres e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 210
Data do Documento: 29/06/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Acrescenta ao Regimento Interno da Câmara disposições gerais a respeito do sistema de controle interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 209
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Trata da reestruturação dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Joanópolis e altera as atribuições do cargo de Agente Legislativo, constantes na Resolução nº 192/2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 208
Data do Documento: 12/01/2022
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a conceder auxílio saúde aos seus servidores.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 15/12/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Joanópolis, a Procuradoria da Mulher, órgão não vinculado à Procuradoria da Câmara Municipal de Joanópolis, determinando seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 206
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Resolução
Ementa
"Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 28/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispões sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13° salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 12/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
