Número do documento: 2144
Data do Documento: 16/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2143
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2142
Data do Documento: 06/03/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2141
Data do Documento: 11/01/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Sociedade”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2140
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2139
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre criação de Empregos Públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2138
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2137
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2136
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Modifica e acrescenta disposições à Lei nº 2.004/2020 (Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2135
Data do Documento: 16/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o Parágrafo Único do Art. 13, da Lei Municipal nº 2.080, de 17 de Dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
