Número do documento: 2346
Data do Documento: 07/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
O Art. 18. da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) passa a contar com o § 9º que inclui autorização para a criação de um cargo político de Secretário de Esportes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2345
Data do Documento: 07/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta duas funções gratificadas de natureza específica ao Anexo IV da Lei Municipal nº 1.664/2012 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2344
Data do Documento: 07/08/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Converte a função em comissão de Controlador Interno em “Coordenador de Subvenções e Terceiro Setor”, com readequação de atribuições e redução do valor da gratificação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2343
Data do Documento: 30/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
O Art. 18. da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) passa a contar com o § 7º que inclui autorização para a criação de 02 (duas) funções gratificadas específicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2342
Data do Documento: 30/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta § 6º ao Art. 18 da Lei nº 2.270/2025 - (LDO) incluindo autorização para a criação de 01 (um) emprego público de provimento permanente de Técnico em Tecnologia da Informação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2341
Data do Documento: 30/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de 333.832,32 (trezentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2340
Data do Documento: 21/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui a Política Municipal de Apoio ao Transporte Universitário e Técnico.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2339
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Denomina como Rua “Maria Aparecida Bragion de Oliveira – Dona Cida” a via pública localizada na Vila Sanches, no Município de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2338
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Acrescenta § 4º ao artigo 18 da Lei nº 2.270/25 - (LDO) para incluir autorização para a modificação da função gratificada de Controlador Interno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2337
Data do Documento: 07/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Fica o Poder Executivo autorizado a firmar Subvenção Social ao Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
