Número do documento: 186
Data do Documento: 27/05/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 10/05/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 18/02/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 181
Data do Documento: 18/02/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre autorização para firmação de convênio que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 180
Data do Documento: 12/07/2018
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação e abono de natal aos detentores de emprego público no Poder Legislativo da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 179
Data do Documento: 12/04/2018
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Dá a extensão do grau do ANEXO IV da Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 23/11/2017
Categoria: Resolução
Ementa
Alteram as redações dos artigos 75 e 77 da Resolução nº 163/2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
