Número do documento: 191
Data do Documento: 18/12/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga a Resolução nº 189/2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
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Cria Comissão Temporária que esdpecifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 27/05/2019
Categoria: Resolução
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Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 10/05/2019
Categoria: Resolução
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Concede aumento de 03 (três) UFESP ao cartão de alimentação dos detentores de emprego público do Poder Legislativo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
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Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 12/03/2019
Categoria: Resolução
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Cria funções gratificadas que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 18/02/2019
Categoria: Resolução
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Autoriza a contratação de estagiários para prestar serviços ao Poder Legislativo Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
