Número do documento: 196
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Regulamenta o procedimento de contratação de estagiários para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 195
Data do Documento: 10/07/2020
Categoria: Resolução
Ementa
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 194
Data do Documento: 01/07/2020
Categoria: Resolução
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS A TRANSFERIR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 193
Data do Documento: 01/07/2020
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir os veículos que compõem sua frota à Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 192
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 191
Data do Documento: 18/12/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 22/11/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga a Resolução nº 189/2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE EDIFICAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JOANÓPOLIS (FEE-CMJ)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORME A EMPREGADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 14/10/2019
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária que esdpecifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
