Número do documento: 206
Data do Documento: 05/10/2021
Categoria: Resolução
Ementa
"Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 28/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispões sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13° salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa.
Número do documento: 204
Data do Documento: 12/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 12/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a tranferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 02/07/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Revoga os paragrafos 3° e 4°, do art. 92, da Resolução n° 163/2014, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 01/06/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos e Vereadores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 25/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria horário alternativo para o início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis em caso de calamidade pública de caráter continuado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 199
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para Fiscalização do plano de vacinação contra a COVID-19 (SARS-COV-2) , no âmbito do Municipio de Joanópolis - SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de Plano Estratégico para a Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 197
Data do Documento: 03/03/2021
Categoria: Resolução
Ementa
Cria Comissão Temporária para elaboração de pré-projeto de novo Regime Interno da Câmara Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
