Número do documento: 139
Data do Documento: 28/11/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafos aos artigos 147 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 15/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 125/2010, que Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 14/09/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação de dispositivos que especificam do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 135
Data do Documento: 24/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 04/08/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta artigos que especifica à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta inciso que especifica ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos prazos para manifestação em Plenário)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Ary Aparecido de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Genyson Pereira Farias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
