Número do documento: 133
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta inciso que especifica ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos prazos para manifestação em Plenário)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Ary Aparecido de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Genyson Pereira Farias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 24/02/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das Sessões Solenes”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 20/10/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 15/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera art. 17 e acrescenta art. 17-A à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Resolução
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"Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 04/08/2010
Categoria: Resolução
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"Cria Comissão Temporária que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
